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Mostrando postagens de maio, 2025

Pensão Socioafetiva: O Afeto que Gera Deveres, Mesmo Sem Laços de Sangue

  🏛️ TEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS – 40 Anos de Excelência no Direito Empresarial, Hoteleiro e Imobiliário Transformando desafios jurídicos em soluções estratégicas há quatro décadas. Com mais de 40 anos de atuação sólida e respeitada em todo o Brasil , a TEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS é referência em assessoria jurídica especializada para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas , com foco nos setores de Hotelaria, Flats, Condomínios, Eventos e Empresarial . 🌍 Atuação em todo o território nacional ⚖️ Especializados em Direito Comercial, Imobiliário, Civil, Trabalhista, Tributário e Juizados Especiais . Seja você um empreendedor, empresário, síndico, investidor ou cidadão com demandas jurídicas , conte com um escritório que alia experiência, conhecimento técnico e soluções eficazes para cada caso. 💼 Atendemos com excelência: 🔹 Redes de hotéis e pousadas 🔹 Administradoras de flats e condomínios 🔹 Organizadores de eventos 🔹 Empresas de diversos segmentos 🔹 Pessoas físicas c...

O Trabalho em Transformação: Do Passado à Era da IA e os Desafios para o Brasil (cibertrabalho - uberização)

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🚀 Novidades no eSocial 2025: o que mudou e como isso afeta sua empresa?

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🧠Saúde Mental no Trabalho: Novas Normas Trazem Incentivos e Obrigações, Desafiando Empresas de Todos os Portes - Período de adaptação - Vigência Prorrogada para 26 de maio de 2026

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STF e os Limites dos Pedidos (LIMITADOS) Trabalhistas: Entenda a Decisão Monocrática que Agita o Mundo Jurídico

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⚖️ Já existem leis que obrigam as plataformas digitais ( de forma preventiva) a coibir desafios perigosos na internet — como os do TikTok — que levam crianças e adolescentes à morte. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a própria Constituição Federal já impõem responsabilidades objetivas a redes sociais que permitam a circulação de conteúdo nocivo. O que falta? Vontade política. Enquanto parlamentares propõem novas regulamentações para redes sociais, muitas delas visam mais à censura e ao controle da liberdade de expressão do que à real proteção de nossas crianças.

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🔹 Atuação sob Contrato de Risco – Compromisso com Resultados

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