⚖️Dra Katia Teves                                               ⚖️Dr. Paulo Alexandre Vieira

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👩‍⚖️📜 Justiça reconhece união poliafetiva: agora é oficial... trisal tem vez (e papel passado!)

    Brasil, 2025. Enquanto muita gente ainda surta com casal que divide senha do Netflix, a Justiça de Bauru-SP resolveu sair na frente e dizer: “Se o amor é de três, quem somos nós para barrar?”. 💥

    A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, sim, com esse nome de heroína da Marvel Jurídica, homologou a primeira união poliafetiva registrada em cartório. 

    Isso mesmo: agora não é só textão no Instagram e selfie em trio na Praia do Rosa, é contrato assinado e carimbado, bebê. 📸✒️📄

    O trisal, composto por três seres humanos com libido sincronizada e boletos compartilhados, conseguiu o que muitos monogâmicos não têm: reconhecimento (e organização).

📌 Mas calma, Bebel. Ainda não é casamento.

    A decisão é um avanço, sim. Mas antes que alguém compre as alianças para três dedos, vale o aviso: a união poliafetiva ainda não tem o mesmo peso legal que o casamento ou a união estável tradicional. 🛑

    O que rolou foi o seguinte: a juíza autorizou o registro de um termo declaratório em cartório de Títulos e Documentos, que serve mais para dar publicidade ao acordo do que para criar uma entidade familiar aos moldes do Código Civil. Ou seja: é legal? É. É família no sentido jurídico pleno? Ainda não, bebê. Mas estamos a caminho. 🚶‍♀️🚶🚶‍♂️

🧠 O direito, esse senhor de terno conservador, ainda torce o nariz

    Desde 2018, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse: "cartório de notas, nem pense em lavrar escritura de trisal". Então a saída foi o jeitinho brasileiro versão “cidadão consciente”: acionar a Justiça e pedir que o juiz reconheça o arranjo afetivo por meio de ação declaratória.

    Foi o que esse trisal fez, e conseguiu. E com isso, qualquer um que queira seguir o mesmo caminho precisa de três coisas: amor, advogado e paciência com o judiciário.

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⚙️ Como registrar sua união poliafetiva sem acabar num grupo de WhatsApp jurídico?

Aqui vai o passo a passo do trisal esperto:

1. Escreva o contrato

    Reúna seus amores, desliguem o Netflix, peguem um vinho (ou café, se for segunda-feira) e escrevam um documento bonito: quem é quem, há quanto tempo juntos, divisão de bens, de tarefas e de quem lava a louça. 🧼

Dica de ouro: chame um advogado de família. É mais seguro que confiar no GPT e no Google.

2. Vá à Justiça (com amor e documentos)

    Com tudo pronto, entrem com ação declaratória na Vara Cível da sua cidade. Sim, precisa de processo judicial, afinal, o CNJ proibiu registro direto.
    A ideia é simples: pedir que o juiz diga "sim, essa relação existe e merece ser registrada".

3. O Ministério Público vai opinar

    Porque toda relação precisa de alguém de fora dando pitaco, né? 💁

    O MP vai verificar se o contrato não está lesando ninguém e se ninguém foi obrigado a amar ninguém (o que seria uma façanha jurídica e emocional).

4. Juiz diz "sim" (ou "não", depende do dia)

    Se tudo estiver redondinho, o juiz autoriza o registro do contrato. Isso não transforma o trisal em uma família no estilo “até que a morte nos separe”, mas dá o carimbo oficial de que sim, vocês existem juntos e em paz.

5. Registro em Cartório de Títulos e Documentos

    Com a sentença na mão, vá ao RTD. Esse cartório vai tornar o contrato público. E isso é muito útil na hora de:

• Fazer plano de saúde em trio;

• Dividir financiamento;

• Brigar por quem fica com o gato em caso de separação.

6. Pegue certidões, viva seu amor (e prepare-se para o olhar torto da tia conservadora)

    O trisal poderá pedir certidões formais que comprovam a relação, e isso já é meio caminho andado para validar direitos em empresas, convênios, seguros, entre outros.

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🤓 Considerações (pra você sair do post com um pouco mais de sabedoria do que entrou):

• Ainda não há previsão legal clara para trisal no Código Civil, ou seja, é tudo muito baseado na autonomia da vontade e no bom senso de alguns juízes iluminados.

• Esse reconhecimento não garante todos os direitos do casamento tradicional.

• A luta é por visibilidade, segurança jurídica e menos hipocrisia.

• E se for pra amar mais de uma pessoa, que seja com responsabilidade afetiva, consentimento e advogado, sempre. ⚖️❤️⚖️

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🎯 Resumo do post:

    Trisal ganhou carimbo em cartório graças à juíza de Bauru. Não é casamento, mas já dá pra dizer: “essa relação é real, registrada e pode até ter plano odontológico”.
    Agora é aguardar o Congresso, que adora atrasar o bonde dos costumes, decidir se o Brasil do futuro é monogâmico ou já aceita o amor em trio (ou quarteto?).