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🏨🔥 Airbnb x Hotéis: Justiça decide o jogo enquanto PERSE vira campo de batalha fiscal

Por News Flat

    O setor de hospedagem no Brasil vive um momento decisivo. De um lado, hotéis tradicionais tentando manter benefícios fiscais conquistados na pandemia. Do outro, plataformas como o Airbnb ampliando sua presença em condomínios residenciais, agora sob análise criteriosa do Judiciário.

A disputa não é apenas comercial. É jurídica, tributária e estratégica.

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💰 PERSE: benefício mantido na Justiça

    Em 2025, a Justiça Federal de São Paulo garantiu a uma empresa de hotelaria o direito de continuar usufruindo do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) até maio, mesmo após tentativa de encerramento antecipado pela Receita Federal do Brasil.

O PERSE previa alíquota zero de:

• IRPJ

• CSLL

• PIS

• Cofins

por cinco anos, como forma de compensar os prejuízos causados pela pandemia.

    A decisão judicial reforça um princípio central: segurança jurídica.
        Se a lei garantiu prazo determinado, ato administrativo não pode reduzir esse período unilateralmente.

    Para os hotéis, isso representa fôlego financeiro em um mercado cada vez mais pressionado.

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🏠 Airbnb sob lupa do STJ

    Enquanto isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou orientações importantes sobre aluguel por curta temporada.

O tribunal tem diferenciado:

• ✔️ Locação por temporada (permitida pela Lei do Inquilinato)

• ⚠️ Atividade com características de hotelaria (que pode ser restringida em condomínios residenciais)

    A Corte já admitiu que condomínios podem proibir locações de curtíssima duração quando houver previsão clara na convenção e quando a atividade se assemelhar à exploração comercial típica de hospedagem.

    Na prática, isso significa que o modelo Airbnb pode enfrentar barreiras jurídicas em determinados prédios residenciais.

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⚖️ O embate real: concorrência ou desequilíbrio?

Hotéis argumentam que:

• Pagam carga tributária elevada.

• Seguem normas sanitárias e de segurança rigorosas.

• Mantêm funcionários formais.

Já proprietários que utilizam plataformas digitais defendem:

• Direito de propriedade.

• Liberdade econômica.

• Novo modelo de consumo global.

O Judiciário agora ocupa o centro desse debate.

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📊 O que está em jogo

• Bilhões em arrecadação.

• Milhares de empregos no setor formal.

• O futuro da hotelaria tradicional.

• O modelo de moradia nos grandes centros urbanos.

A pergunta que fica é direta:

👉 O Brasil caminha para regular com mais rigidez o aluguel por curta temporada?
👉 Ou a economia digital continuará avançando sobre o modelo clássico de hotelaria?

    O confronto Airbnb x Hotéis está longe de terminar, mas as decisões judiciais recentes mostram que o campo começa a ganhar regras mais claras.

    E quando a Justiça entra no jogo, o placar pode mudar rapidamente.